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Tretas e Confissões
Estes Termos e Condições aplicam-se a todas as páginas deste website. Ao aceder a este website, estás automaticamente a concordar com os termos e condições descritos abaixo, mesmo sem efectuar compra alguma. Se não concordas ou não queres ficar sujeito a estes termos e condições, abandona esta página. Se tiveres alguma dúvida relacionada com as Condições de Venda, por favor entra em contato connosco através do Formulário de Contacto ou de e-mail.

Definição de termos

Nestes Termos e Condições, por "nós" ou "CCT" entende-se a empresa Cartas Com Tomates e por "utilizador" entende-se o cliente; por "website" entende-se a nossa página web localizada no domínio www.cartascomtomates.pt.

Registo

O registo é obrigatório para todos os utilizadores que queiram fazer uma compra através deste website. Ao registares-te no website, confirmas que todas as informações pessoais que inseriste são verdadeiras, atualizadas e exatas. Garantes também que tens pelo menos 18 anos de idade e que és legalmente capaz de entrar num contrato vinculativo, sendo que tens autoridade, poder e capacidade, para concordar com estes termos e condições.
Mantém sempre a tua informação pessoal atualizada; para o fazer basta editar a informação que se encontra registada nas definições da tua conta (é necessário efetuar o login). A Cartas Com Tomates não será responsabilizada quando uma encomenda não te for entregue ou se extraviar, devido a uma morada de entrega errada ou falsa, fornecida pelo cliente.

Preços

Todos os preços apresentados no nosso website são em Euros (€) e incluem IVA à taxa legal de 23%, em vigor.

Processamento de encomendas

A encomenda constitui uma oferta de contrato de compra/venda de bens e serviços. Depois do cliente efectuar a encomenda e ter enviado o pagamento utilizando um dos métodos de pagamento disponíveis, a Cartas com Tomates envia um e-mail a confirmar a recepção da encomenda.

Opções de pagamento

Aceitamos qualquer um dos seguintes métodos de pagamentos:
- Transferência Bancária
- Mb Way;
- Revolut;

Política de entrega

Asseguramos que os produtos são entregues na morada de destino, indicada na encomenda. A tua informação pessoal e morada devem estar corretas, caso contrário não somos responsáveis por qualquer mercadoria extraviada ou não entregue. Tentamos sempre despachar a encomenda no mesmo dia do pagamento podendo o envio pode levar até 3 dias úteis, de acordo com os CTT.
Se uma encomenda for expedida e o cliente não a receber, deve informar-nos no prazo máximo de 15 dias.

Devoluções

O cliente pode devolver a mercadoria adquirida num prazo máximo de 14 dias a contar da data da Recepção do produto.
Para efetuar a devolução deverá contactar-nos através do nosso e-mail, anexando a fatura de compra e indicando se pretende trocar o produto ou ser reembolsado. A mercadoria a devolver tem que se apresentar em perfeitas condições, sem sinais de utilização ou uso, e terá que estar acondicionada na embalagem de origem. Quando a devolução se dever a engano ou desistência do cliente, os portes de envio e de devolução serão da sua inteira responsabilidade.
A responsabilidade será da Cartas Com Tomates assumindo esta todos os custos dos portes de devolução e de reenvio, se o produto apresentar defeitos. Se a devolução decorrer de algum defeito, o produto terá que ser trocado por outro com a mesma referência. Se o cliente pretender trocar por um produto diferente, os portes de devolução e do novo envio terão de ser suportados pelo cliente.

Reembolsos

Se devolver um produto com defeito ou dano confirmados, ou se cancelar um contrato antes do envio da encomenda, será reembolsado. O montante será devolvido nos mesmos termos em que efectuou o pagamento. O reembolso é processado rapidamente, num prazo máximo de 5 dias úteis, após a recepção do produto ou após o seu aviso válido de cancelamento (nos casos em que o contrato tenha sido cancelado antes do envio).

Informação e termos gerais

De acordo com os termos da nossa política de privacidade, iremos processar e armazenar toda a informação pessoal fornecida aquando do seu registo no nosso website. Em caso de dúvida relacionada com a nossa política de privacidade, consulte o separador Política de Privacidade.
Estes Termos e Condições não afetam os seus direitos previstos na lei incluindo, mas não limitado, ao seu direito a cancelar um contrato, receber um reembolso e/ou outros. Se qualquer uma destas alíneas de Condições de Venda for considerada inválida ou inexequível por um tribunal com jurisdição para o fazer, as restantes alíneas continuarão a ter a mesma forma legal e efeito, sendo que qualquer alínea inválida ou inexequível, ou parte dela, será omitida deste documento.
Ao concordar com estas Condições de Venda, salvaguarda a Cartas Com Tomates e seus representantes de qualquer direito, responsabilidade, custos legais e indemnização por perdas ou danos, decorrentes de qualquer quebra das Condições de Venda por si ou por qualquer outra responsabilidade acrescida pelo uso do nosso website, ou do acesso ao nosso website por terceiros usando a sua informação pessoal ou conta de cliente.
Nenhuma alínea destas Condições de Venda irá limitar ou excluir, a nossa ou a sua responsabilidade em: Morte ou ferimentos pessoais causados por negligência; Fraude ou informação fraudolenta; ou qualquer outro tipo de assunto onde seria ilegal limitar ou excluir responsabilidade.
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Cupões

Todos os cupões estão limitados a uma única utilização por pessoa. Mais se informa que os cupões têm data limite de utilização.

Actualizações do website e das Condições de Venda

A Cartas Com Tomates reserva-se no direito de alterar ou remover este website, de forma temporária ou permanente, com ou sem pré-aviso aos seus utilizadores. Reserva-se também no direito de alterar as condições de uso e as condições de venda conforme pense necessário. É responsabilidade do utilizador consultar regularmente as Condições de Venda. O uso contínuo do nosso website, ou parte dele, por um utilizador, confirma o aceitar de qualquer alteração ou mudança.

Ligações web para terceiros

Poderão haver ligações web para outros websites ou recursos para o utilizador aceder. O utilizador aceita e concorda que, embora tenha entrado neste novo website através do nosso, não somos responsáveis pela disponibilidade, qualidade ou conteúdo desse site externo. A Cartas Com Tomates não sanciona sites externos e não pode, portanto, ser legalmente responsabilizada pelas políticas de privacidade, publicidade, conteúdo, produtos ou serviços que estes websites tenham disponíveis.

Disputas legais

Estas Condições de Venda são regidas pela lei Portuguesa. Ao aceitar estas Condições de Venda, está a aceitar a jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

Direitos de autor

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